Termos do serviço

The Pet Poster é uma marca e loja online detida e operada pela Gallerix AB, número de registo comercial 556775-9393, Västergatan 6D, 352 30 Växjö, Sweden. A Gallerix AB é o comerciante responsável por esta loja e é a sua contraparte ao abrigo dos presentes termos. A loja é disponibilizada tecnicamente através da plataforma de comércio eletrónico da Shopify.

VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à The Pet Poster! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à The Pet Poster. A The Pet Poster explora esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar a si, cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). Esta loja é disponibilizada tecnicamente através da plataforma de comércio eletrónico da Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Solicita-se que leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado(a) por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade thepetposter.com/policies/privacy-policy. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara ter, no mínimo, a maioridade legal no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de correio eletrónico e dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o(a) único(a) responsável pela manutenção da segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação fidedigna dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. Contudo, note que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como surgem no seu ecrã, em função do tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e das definições e configurações do mesmo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços por si adquiridos correspondam às suas expectativas ou sejam idênticas às representadas ou renderizadas nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, à nossa exclusiva discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A The Pet Poster reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda apenas será aceite quando a The Pet Poster confirmar a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Solicita-se que reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a The Pet Poster poderá não conseguir dar seguimento a pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo(a) contactando o endereço de correio eletrónico, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca unicamente nos termos da nossa Política de Reembolso thepetposter.com/policies/refund-policy.
Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da realização da encomenda e constará do seu email de confirmação de encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, portes, taxas de manuseamento, direitos aduaneiros ou de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras exploradas por terceiros. Podemos oferecer, ocasionalmente, promoções sobre os Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo(a) sempre que necessário.
Declara e garante que (i) as informações de cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado(a) a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os débitos incorridos por si serão honrados pela sua empresa emissora de cartão de crédito e (iv) pagará os débitos incorridos por si aos preços publicados, incluindo portes, taxas de manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se aplicável.

SECÇÃO 5 - EXPEDIÇÃO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos na expedição e entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento aduaneiro ou eventos fora do nosso controlo. Uma vez que os produtos sejam entregues à transportadora, a titularidade e o risco de perda são transferidos para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como a conceção, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade da The Pet Poster, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário, nada nos presentes Termos concede ou deverá ser interpretado como concedendo uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da The Pet Poster, da Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela The Pet Poster.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans da The Pet Poster são marcas comerciais da The Pet Poster ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não poderá utilizar tais marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da The Pet Poster. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe facultado acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos nem controlamos, nem sobre as quais temos qualquer intervenção.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo assegurar-se de que está familiarizado(a) com e aprova os termos ao abrigo dos quais as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Também poderemos, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços poderão conter materiais e hiperligações para websites disponibilizados ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou a sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Solicita-se que reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e se certifique de que as compreende antes de encetar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros deverão ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

Esta loja é disponibilizada tecnicamente através da plataforma de comércio eletrónico da Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. Contudo, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são realizadas diretamente com a The Pet Poster. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a The Pet Poster, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a The Pet Poster.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui thepetposter.com/policies/privacy-policy, e determinadas informações pessoais poderão estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços a fim de lhe fornecer e melhorar os Serviços. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países distintos daquele em que reside, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade thepetposter.com/policies/privacy-policy para mais informações sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se submeter, carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir de outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Comentários"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tais Comentários em qualquer meio para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Poderemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, aprimorar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante ainda que: (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer remuneração ou incentivo recebido em conexão com a submissão dos Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão os presentes Termos. Não estamos nem estaremos sujeitos a qualquer obrigação de (1) manter os seus Comentários em regime de confidencialidade; (2) pagar remuneração pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.
Poderemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover Comentários que, ao nosso exclusivo critério, considerarmos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
Concorda em que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus Comentários não conterão material difamatório ou de outro modo ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não poderá utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fingir ser outra pessoa ou de outro modo induzir-nos em erro a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer Comentários. É o(a) único(a) responsável por quaisquer Comentários que efetuar e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente poderá haver informações nos Serviços ou através deles que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de expedição, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após a submissão da sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só poderá aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não poderá aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou lesar qualquer dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra os presentes Termos; (g) para transmitir, ou providenciar o envio, de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio-lixo", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou fruição dos Serviços por outrem, ou que, conforme determinado por nós, possa lesar a The Pet Poster, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Adicionalmente, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear as informações pessoais de outrem; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming ou pretexting nos serviços; (e) utilizar quaisquer robôs, spiders, ferramentas de scraping, recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (tais como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou iludir os mecanismos de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 A presente secção ("Termos de Agente") aplica-se se utilizar, permitir, possibilitar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" designa qualquer software ou serviço que realize ações autónomas ou semiautónomas em nome, ou por instrução, de qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de, ou utilizando, o dispositivo de pessoas, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrito cumprimento dos requisitos previstos na secção 14.4 abaixo. Adicionalmente, nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Poderemos limitar, inclusive por meios técnicos, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na string user agent do pedido: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, nomeadamente (a) imitando o comportamento e os padrões de interação humanos, ou (b) resolvendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da utilização por humanos, (iii) responder de forma verdadeira a qualquer pergunta ou solicitação que procure determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador, (iv) não contornar nem evitar por qualquer outro modo qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - CESSAÇÃO
Poderemos cessar este contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da cessação.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir à cessação.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, completude ou utilidade destas informações. Qualquer utilização que faça de tais informações é estritamente por sua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer utilização feita de tais materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer do seu conteúdo.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA The Pet Poster, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS 'TAL COMO ESTÃO' E 'CONFORME DISPONÍVEIS' PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A The Pet Poster, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES, NEM POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJAM ELES BASEADOS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE INFORMADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a The Pet Poster, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogado, devidos a qualquer terceiro em virtude ou em consequência de (1) a sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação passível de indemnização, entendendo-se que a falta de notificação atempada não o(a) isentará das suas obrigações, salvo se tal lhe causar prejuízo material. Poderemos assumir a defesa e a transação de tal reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não transacionaremos qualquer reclamação que exija obrigações não pecuniárias por si sem o seu consentimento (que não poderá ser recusado sem motivo razoável). Cooperará na defesa das reclamações indemnizadas, inclusive fornecendo documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será, ainda assim, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada como excluída dos presentes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa falta de exercício ou execução de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam eles orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não poderá delegar, transferir ou ceder este Contrato ou qualquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Poderemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou notificação.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos autónomos ao abrigo dos quais lhe prestamos os Serviços serão regidos e interpretados em conformidade com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição em que a The Pet Poster tem a sua sede. Você e a The Pet Poster consentem à competência territorial e pessoal de tais tribunais.

SECÇÃO 23 - EPÍGRAFES
As epígrafes utilizadas neste contrato são incluídas apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outro modo os presentes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Poderá consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais aos presentes Termos em conformidade com a lei aplicável, e tais alterações produzirão efeitos na data indicada na notificação. A sua utilização contínua ou o seu acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões relativas aos Termos de Serviço deverão ser-nos enviadas para support@thepetposter.com.